Última atualização em 6 de novembro de 2026
Regras e valores de outras fontes conferidos em 6 de novembro de 2026. Eles mudam, então confirme na fonte antes de se basear neles.
Informações gerais, não aconselhamento fiscal ou jurídico. As regras dependem do seu país e da sua situação, então confirme com seu contador qualquer ponto com consequência fiscal ou jurídica.
Um modelo de fatura com IVA precisa de todos os campos do artigo 226 da Diretiva do IVA da UE: data de emissão, número sequencial, nome e endereço das duas partes, seu número de IVA, o que foi fornecido, a data da prestação se for diferente, o valor líquido por alíquota, o preço unitário, a alíquota e o valor do IVA. Acrescente o número de IVA do cliente e qualquer menção obrigatória quando for o caso.
Quais campos um modelo de fatura com IVA deve incluir?
Um modelo de fatura com IVA deve incluir os dados do artigo 226 da Diretiva do IVA, que diz que "apenas os seguintes dados são exigidos para efeitos de IVA". A Comissão Europeia publica a mesma lista em palavras mais simples.
| Campo | Ponto | Exemplo | O que dá errado |
|---|---|---|---|
| Data de emissão | (1) | 12 de março de 2026 | Um formato de data que o cliente lê de outro jeito |
| Número sequencial | (2) | INV-2026-0042 | Um número usado duas vezes ou reiniciado à mão |
| Seu número de IVA | (3) | O prefixo do seu país e o número | O número do seu registro empresarial impresso no lugar |
| Nome e endereço completos das duas partes | (5) | A pessoa jurídica e seu endereço registrado | Um nome fantasia ou o nome de um contato |
| Quantidade e natureza dos bens ou serviços | (6) | 10 horas de diagramação, fevereiro de 2026 | "Serviços profissionais", que não diz nada a um fiscal |
| Data da prestação, se diferente da data de emissão | (7) | Prestado de 1 a 28 de fevereiro de 2026 | Omitida numa fatura mensal emitida no mês seguinte |
| Valor líquido por alíquota de IVA ou isenção | (8) | €800 a 20%, €200 a 9% | Um valor único numa fatura com alíquotas mistas |
| Preço unitário sem IVA e qualquer desconto nele não incluído | (8) | €80,00 por hora | Um total sem preço que o sustente |
| Alíquota do IVA | (9) | 20% | Uma alíquota que não estava em vigor na data da prestação |
| Valor do IVA | (10) | €160,00 | IVA em moeda estrangeira sem também ser mostrado na moeda nacional |
O ponto 4 e os demais itens condicionais vêm a seguir, porque nem toda fatura os leva.
Quais campos aparecem só em algumas faturas com IVA?
Os campos condicionais aparecem numa fatura com IVA somente quando a venda os exige, e omitir um que se aplica é um defeito real.
| Campo | Quando se aplica | Ponto |
|---|---|---|
| Número de IVA do cliente | O cliente é o devedor do IVA ou bens são vendidos com isenção pelo artigo 138 | (4) |
| Referência à isenção | A operação é isenta. As notas explicativas da Comissão aceitam a palavra "Exempt" | (11) |
| "Reverse charge" | O cliente é o devedor do IVA. Veja o guia de texto | (11a) |
| "Cash accounting" | Seu IVA passa a ser exigível quando você recebe, nos termos do artigo 66(b) | (7a) |
| "Self-billing" | O cliente emite a fatura em seu nome | (10a) |
| Menção a um regime de margem | Aplica-se um regime de margem para agências de viagens, bens em segunda mão, arte ou antiguidades | (13), (14) |
| Dados do representante fiscal | Um representante fiscal é o devedor do IVA | (15) |
| IVA na moeda nacional | A fatura está em outra moeda e há cobrança de IVA | Artigo 230 |
Um modelo de fatura com IVA preenchido
Eis um exemplo inventado, preenchido. As empresas são fictícias, o número de IVA é um marcador e as duas alíquotas estão ali por causa da aritmética.
Fatura INV-2026-0042. Emitida em 12 de março de 2026. Prestada de 1 a 28 de fevereiro de 2026.
De: Harbour Studio Ltd, 1 Quay Street, Exampletown. Número de IVA XX000000000.
Para: Tern Books Ltd, 4 Mill Road, Exampletown.
| Descrição | Qtd. | Preço unitário | Líquido | Alíquota | IVA |
|---|---|---|---|---|---|
| Diagramação, horas | 10 | €80,00 | €800,00 | 20% | €160,00 |
| Livros de referência impressos | 20 | €10,00 | €200,00 | 9% | €18,00 |
| Resumo | Líquido | IVA |
|---|---|---|
| A 20% | €800,00 | €160,00 |
| A 9% | €200,00 | €18,00 |
| Totais | €1.000,00 | €178,00 |
| Valor a pagar | €1.178,00 |
A tabela-resumo é o ponto 8 em ação. O contador do cliente pode lançá-la direto na declaração de IVA sem somar as linhas.
A data de vencimento é obrigatória numa fatura com IVA?
A data de vencimento não é obrigatória numa fatura com IVA, e os dados bancários e o logotipo também não. Nenhum deles aparece no artigo 226. Mesmo assim você vai querer incluí-los, porque é assim que você recebe, e nosso guia sobre prazos de pagamento traz os textos. O direito societário do seu país pode acrescentar itens próprios, como um número de registro, então pergunte ao seu contador o que a sua forma jurídica exige.
A Comissão diz que as empresas sempre podem acrescentar informações além da lista exigida, então extras não fazem mal. Números de ordem de compra e referências de projeto também cabem aqui.
Quando é possível usar uma fatura simplificada com IVA?
Uma fatura simplificada com IVA é permitida para valores pequenos: até €100 na UE, ou até €400 onde o país tenha optado por isso, nos termos do artigo 238. Ela exige apenas a data de emissão, quem você é, o tipo de bens ou serviços e o valor do IVA ou as informações necessárias para calculá-lo.
Ela não vale para tudo. As notas da Comissão a excluem para vendas à distância, vendas isentas de bens a outros países da UE e vendas transfronteiriças com inversão do sujeito passivo, seja qual for o valor.
Como as faturas com IVA do Reino Unido diferem?
As faturas com IVA do Reino Unido seguem a seção 4 da Notice 700/21 da HMRC, que se alinha de perto à lista da UE, mas difere em alguns pontos:
- A fatura mostra o momento da prestação, além da data de emissão quando as duas diferem.
- O IVA total deve estar em libras esterlinas, mesmo que todo o resto esteja em outra moeda.
- Deve ser indicada a taxa de qualquer desconto por pagamento antecipado oferecido.
- Normalmente você emite a fatura em até 30 dias da prestação.
- Há fatura simplificada até £250 com IVA incluído, e ela não pode incluir operações isentas.
Uma empresa da Irlanda do Norte que vende bens a um cliente da UE também precisa, na fatura, do prefixo XI e do número de IVA do cliente na UE.
Preenchendo uma fatura com IVA no ERPFlow
No ERPFlow, o PDF da fatura é montado a partir do registro, então não há modelo para preencher nem manter. Ele imprime sua razão social, endereço e número de IVA, os mesmos dados do cliente, as datas de emissão e de vencimento e, em cada linha, a quantidade, o preço unitário, o desconto e a alíquota de imposto. Os totais mostram uma linha de imposto por tipo e alíquota. Ao emitir, o sistema atribui um número como INV-2026-0042 e torna a fatura definitiva, com os dados das duas partes congelados.
Alguns campos exigem uma ajuda sua, porque o ERPFlow não tem um lugar próprio para eles:
- Data da prestação. Não há campo separado. Coloque-a na descrição da linha ou em Notas quando for diferente da data de emissão.
- Valor líquido por alíquota. Os totais dão o imposto por alíquota e um único subtotal. Numa fatura com uma só alíquota, esse subtotal resolve. Numa fatura com alíquotas mistas, cada linha mostra o próprio valor, e você pode acrescentar o líquido por alíquota em Notas se o seu contador quiser o resumo acima.
- IVA na moeda nacional. O PDF mostra apenas a moeda do próprio documento, então uma fatura em moeda estrangeira com IVA precisa desse valor em Notas.
- Menções como "Cash accounting" ou "Self-billing". Elas também vão em Notas. "Reverse Charge" é impresso sozinho quando uma linha usa uma alíquota desse tipo.
O ERPFlow não decide qual alíquota ou menção se aplica a uma venda, então essa conferência continua com você. Para corrigir uma fatura emitida, use Marcar como cancelada e Duplicar, como explica o guia da nota de crédito, porque o ERPFlow não tem um documento de nota de crédito separado.