Última atualização em 6 de novembro de 2026
Informações gerais, não aconselhamento fiscal ou jurídico. As regras dependem do seu país e da sua situação, então confirme com seu contador qualquer ponto com consequência fiscal ou jurídica.
Para emitir uma nota de crédito, crie um novo documento com número próprio, cite a fatura original pelo número e pela data, mostre o valor creditado com o IVA, diga o motivo e envie ao cliente. Você não edita nem exclui a fatura original. Ela continua no arquivo, e a nota de crédito a reduz.
O que é uma nota de crédito?
A nota de crédito é um documento que reduz ou cancela uma fatura que você já emitiu. Por causa dela, o cliente deve menos, e os seus números de vendas e de IVA diminuem no mesmo valor.
No direito do IVA da UE, um documento que altera uma fatura original e faz referência específica a ela é tratado como uma fatura (artigo 219 da Diretiva do IVA). Na prática, isso significa que você deve guardá-lo, numerá-lo e declará-lo como se fosse uma.
Quando você precisa de uma?
Você precisa de uma nota de crédito quando a fatura estava correta no momento da emissão, mas o valor mudou depois, ou quando ela estava errada e precisa ser revertida.
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| O cliente devolveu mercadorias ou cancelou parte do trabalho | Nota de crédito dessa parte |
| Você combinou um desconto depois de faturar | Nota de crédito do desconto |
| Preço ou quantidade errados na fatura | Nota de crédito, mais uma fatura corrigida, se necessário |
| Fatura endereçada à empresa errada | Nota de crédito total e depois uma nova fatura |
| Fatura ainda em rascunho, não enviada | Sem nota de crédito, basta corrigir o rascunho |
| O cliente simplesmente não pagou | Ainda sem nota de crédito. Veja redução de valor faturado e baixa |
Um cliente que não paga é um problema diferente de uma fatura que estava errada. O alívio de IVA sobre créditos incobráveis tem regras próprias em cada país, e a nota de crédito não é o caminho usual para pedi-lo.
O que uma nota de crédito deve conter?
Trate-a como uma fatura completa com uma referência à original. As regras diferem de país para país, mas esta lista atende à maioria delas:
- As palavras "Nota de crédito", para que ninguém a confunda com uma nova cobrança
- Seu número único e sua data de emissão
- O número e a data da fatura original
- Seu nome, endereço e número de IVA
- O nome, o endereço e o número de IVA do cliente, se a original tinha um
- O que está sendo creditado, com quantidades e preços
- Valor líquido, alíquota do IVA, valor do IVA e total creditado
- O motivo, em poucas palavras
Use a mesma alíquota de IVA da fatura original, mesmo que a alíquota tenha mudado desde então. Você está revertendo um imposto que foi cobrado àquela alíquota. Se você vende no Reino Unido, o guia de IVA da HMRC traz exigências próprias para notas de crédito, então confira.
Um exemplo completo com IVA
Aqui está um exemplo inventado. Um estúdio de design fatura €1.000 mais 20% de IVA. O cliente então abre mão de uma das cinco entregas combinadas, no valor de €200.
| Líquido | IVA (20%) | Total | |
|---|---|---|---|
| Fatura INV-2026-0117 | €1.000 | €200 | €1.200 |
| Nota de crédito CN-2026-0004 | −€200 | −€40 | −€240 |
| Agora devido | €800 | €160 | €960 |
A observação no documento pode ser tão curta quanto esta:
Nota de crédito CN-2026-0004, emitida em 12 de março de 2026, referente à fatura INV-2026-0117 de 2 de março de 2026. Motivo: entrega 5 cancelada por acordo. Valor creditado: €240,00, incluindo €40,00 de IVA.
Se o cliente ainda não pagou, ele agora paga €960 e você encerra os dois documentos contra esse pagamento.
Se o cliente já pagou €1.200, você deve a ele €240. Reembolse, ou compense na próxima fatura dele se ele concordar por escrito. De qualquer forma, guarde um registro do que aconteceu com o dinheiro.
Como a nota de crédito afeta a sua declaração de IVA?
Ela reduz o seu IVA devido no período a que as regras determinam que pertence, em geral o período em que você a emite, e o seu cliente reduz o IVA que havia recuperado. A base na UE é o artigo 90 da Diretiva do IVA, e cada Estado-Membro define as próprias condições. Avise o seu contador sobre qualquer nota de crédito grande antes de a declaração ser entregue.
Nota de crédito ou nova fatura?
Uma correção parcial precisa apenas da nota de crédito. Se a fatura inteira estava errada, por causa do cliente errado ou do tratamento de IVA errado, credite-a por inteiro e emita uma nova fatura com um novo número. Não reutilize o número antigo e não renumere nada para esconder a lacuna. Os números de fatura existem para mostrar todo o histórico, correções incluídas.
Corrigir uma fatura no ERPFlow
O ERPFlow não tem um documento de nota de crédito, então veja o que ele faz no lugar.
Uma fatura emitida no ERPFlow é definitiva: não pode ser editada nem excluída. Para corrigir uma, você usa Marcar como cancelada e depois Duplicar. A fatura cancelada conserva o número, e o PDF dela leva o carimbo CANCELADA. A cópia é um novo rascunho que você corrige e emite com um novo número. Isso resolve o caso de cancelamento total e reemissão.
Não resolve um crédito parcial em documento próprio, como no exemplo acima. Se o seu país ou o seu contador exige uma nota de crédito nesse caso, emita-a pelo seu sistema contábil e depois acerte os dois registros. Os relatórios de impostos do ERPFlow leem das próprias faturas, então avise o seu contador sobre qualquer valor creditado fora dele. Se um cliente pagou a mais, o ERPFlow pode registrar um reembolso contra aquela fatura, e você pode exportar suas faturas em CSV para o seu contador.